Domine a Lei 14.020/20
Nesse curso eu faço uma abordagem direta e sistemática da Lei 14.020/20, já considerando as alterações advindas do Decreto 10.422/20. Para facilitar o seu estudo, analiso de forma objetiva os seguintes tópicos da norma:
– Vetos
– Novidades
– Medidas para enfrentamento
– Valor do benefício emergencial
– Forma das medidas
– Garantia provisória no emprego
– Excluídos da aplicação da lei
Concluído o curso, você estará apto a orientar qualquer empresa ou empregador quanto às medidas mais adequadas para enfrentar a pandemia, e como implementá-las, com os menores custo e risco possíveis.
POR DENTRO DO CURSO
Analiso as principais propostas que foram acrescidas pelo Poder Legislativo e rejeitadas pelo Presidente da República.
Abordo situações que até então não eram contempladas pelo direito positivo, sequer pela MP 936.
Analiso os prazos e a dinâmica da suspensão dos contratos e da redução proporcional da jornada e do salário.
Abordo a forma de cálculo do benefício emergencial a ser pago pelo governo e as situações nas quais o empregador terá obrigação residual.
Explico a forma pela qual a medida deve ser implementada de acordo com a faixa salarial do empregado e do porte da empresa.
Elucido a estabilidade que o empregador deve respeitar se vier a adotar as medidas da Lei, inclusive para a empregada grávida.
Esclareço as situações nas quais o empregador não poderá aplicar as medidas para determinados empregados.
Sobre o curso nova lei 14.020/20
01 hora de conteúdo exclusivo, dividido em 07 módulos
Material de apoio em PDF
Conteúdo objetivo e direto, sem limites de visualizações
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Valor do Investimento
Domine a Lei 14.020/20
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perguntas frequentes
São 7 tópicos divididos da seguinte maneira:
– Vetos
– Novidades
– Medidas para enfrentamento
– Valor do benefício emergencial
– Forma das medidas
– Garantia provisória no emprego
– Excluídos da aplicação da lei
Totalizando 1 hora de conteúdo.
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Todas as dúvidas são respondidas pelo Professor e Juiz Marcelo Segal
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