Neste curso eu analisarei, de forma muito prática e objetiva, os trâmites da execução trabalhista – desde o trânsito em julgado à liquidação, homologação, citação para pagamento, cumprimento voluntário, execução forçada, as ferramentas tecnológicas na execução, IDPJ, exceção de pré-executividade, direcionamento da execução contra devedor subsidiário e contra empresa do mesmo grupo econômico, garantia do juízo, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, liberação de valor incontroverso e agravo de
petição.
Será vista a finalidade e as formas de liquidação no processo do Trabalho
Será estudado o conceito de homologação e o seu relevante significado para o processo do trabalho
Analisaremos os modos tradicional e moderno de comunicação do executado para pagamento voluntário da dívida
Será visto o conceito deste instituto, as matérias que nela podem ser ventiladas e o recurso cabível da sua decisão
Serão vistas as ferramentas mais importantes e práticas para reter dinheiro e bens do executado ou forçá-lo por outros meios ao pagamento da dívida
Veremos em que momento e circunstâncias será possível o direcionamento da execução contra empresa que tenha sido condenada de forma subsidiária em virtude de terceirização
Será vista a dinâmica do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, as teorias que permeiam esse instituto e o recurso cabível
Haverá estudo sobre a forma de inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase executória
Veremos quando ocorre e as situações especiais nas quais a garantia é desnecessária, inclusive a questão da empresa em recuperação judicial
Será visto a finalidade de ambas as ações e por qual meio elas tramitam no processo, bem como sua dinâmica, matérias e decisão
Será analisado o recurso cabível na execução e o efeito desse recurso no processo
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– Vetos
– Novidades
– Medidas para enfrentamento
– Valor do benefício emergencial
– Forma das medidas
– Garantia provisória no emprego
– Excluídos da aplicação da lei
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Todas as dúvidas são respondidas pelo Professor e Juiz Marcelo Segal
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