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Um curso com o Juiz Marcelo Segal

Covid-19 e suas repercussões trabalhistas, previdenciárias e civis.

Analise completa das consequências do Covid-19, desde medidas preventivas previstas em Lei até a defesa em juízo de empregador contaminados e as teses defensivas possíveis.

Um curso com o Juiz Marcelo Segal

Execução Trabalhista - Nova Master Class

Análise de forma prática e objetiva dos trâmites da execução trabalhista – desde o trânsito em julgado à liquidação, homologação, citação para pagamento, cumprimento voluntário, execução forçada e muito mais.

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Execução Trabalhista - Master Class

O curso analisará todas as consequências do Covid-19, desde medidas preventivas previstas em Lei até a defesa em juízo de empregador contaminados e as teses defensivas possíveis.

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Um curso com o Juiz Marcelo Segal e o Advogado Fagner Sandes

Prática de Petição Inicial, Defesa e Instrução na Justiça do Trabalho

1 – Petição inicial: vícios, equívocos e impropriedades mais comuns; procedimentos comum e especial. Diferenças;

2 – Causa de pedir. Teoria da substanciação. Pedidos. Emenda. Adiamento. Técnicas Redacionais;

3 – Contestação. Concentração de Defensas. Eventualidade. Preliminares e prescrição parcial. Impugnação específica;

4 – Exceção de Incompetência territorial, suspeição e impedimento. Dinâmica e Cautelas;

5 – Audiência Unca/Fracionada presencial e telepresencial: Ausência das partes. Desenvolvimento. Intercorrências. Prosseguimento;

6 – Teoria geral da prova e provas em espécie. Prova oral: depoimento pessoal e testemunhal – utilidade e estratégia jurídica. Razões finais.

39% de desconto R$159,00

Um curso com o Juiz Marcelo Segal

Retrospectiva Jurídica

Na Retrospectiva 2020, foi recapitulado os principais fenômenos que ocorreram no âmbito do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no ano de 2020.

 

Entenda de forma prática as modificações de leis que continuarão alteradas no ano de 2021.

65% de desconto R$199,00

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Execução Trabalhista - Master Class

1 – Liquidação;

2 – Homologação;

3 – Comunicação para pagamento

4 – Exceção pré-executividade;

5 – Ferramentas tecnológicas;

6 – Responsabilidade subdisiária;

7 – IDPJ;

8 – Grupo Econômico;

9 – Garantia do juízo;

10 – Embargos de devedor e impugnação à sentença de liquidação;

11 – Agravo de petição.

60% de desconto R$225,00

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Práticas em Remuneração e Salário

– Remuneração e Salário: Conceito e Distinção;

– Complexo Salarial (verbas tipificadas, não tipificadas e dissimuladas);

– Parcelas Salariais, indenizatórias, instrumentais, previdenciárias e pagas por terceiros;

– Características do salário. Formas de pagamento salarial;

– Abono, adicional, gratificação (inclusive de função e por tempo de serviço), quebra de caixa, comissão, gorjetas, salario in natura e utilidades não salariais.

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Benefícios previdenciários na prática

– A pensão por morte, passando pelo tempo de duração do benefício e quem terá direito a receber;

– A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), analisando o efeito da invalidez nos âmbitos trabalhista e previdenciário;

– Aposentadoria especial – quando é cabível, seus requisitos e consequências no contrato de trabalho;

– A aposentadoria programada, com critérios para concessão, seu valor e efeito no contrato de emprego.

 

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Maternidade: aspectos trabalhistas e previdenciários
- da gravidez ao salário família.

– Os reflexos da gravidez nos âmbitos trabalhista e previdenciário, passando pela garantia do emprego;

– Mudança de local de trabalho durante a gestação no caso de insalubridade;

– Duração da licença maternidade;

– A forma de pagamento e o valor do salário maternidade, inclusive a questão tributária que o envolve;

– Analisarei a dinâmica, forma e condições de pagamento do salário-família.

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Lei 14.020/20 - Lei da preservação dos empregos e da renda (Atualizado)

Abordagem direta e sistêmica da Lei 14.020/20, já considerando as alterações advindas do Decreto 10.422/20. Para facilitar o seu estudo, analiso de forma objetiva os seguintes tópicos da norma:

– Vetos;

– Novidades;

– Medidas para enfrentamento;

– Valor do benefício emergencial;

– Forma das medidas;

– Garantia provisória no emprego;

– Excluídos da aplicação da lei.

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Limbo Previdenciário Trabalhista e Auxílio por Incapacidade Temporária

Abordagem sobre o direito previdenciário (antigo auxílio-doença) nas modalidades comum (B-31) e acidentária (B-91), sua consequência no contrato de trabalho e o famoso limbo previdenciário trabalhista.

Será um curso objetivo, preparado com base no que o profissional utilizará no seu dia a dia.

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Medidas de Enfrentamento da Pandemia para o RH

– Os aspectos relevantes da Lei 14.020/20 para a sua empresa/consultoria;

– Suspensão do contrato de trabalho;

– Medidas corretas de enfrentamento da pandemia;

– Melhor administração de custos.

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Execução Trabalhista e Seus Aspectos Práticos

Aula 1 – Liquidação de Sentença e sua impugnação;

Aula 2 – Embargos à execução e impugnações;

Aula 3 – Exceção de pré-executividade;

Aula 4 – IDPJ;

Aula 5 – Ferramentas para viabilização do crédito exequendo;

Aula 6 – Agravo de petição e recurso de revista.

Curso com carga horária de 6 horas

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Práticas no Ônus da Prova no Processo do Trabalho

Nesse curso nós apresentamos a definição de prova, abordamos as espécies de prova e estratégias na sua produção, analisamos a teoria da carga estática e dinâmica da prova e estudamos súmulas do TST que tratam acerca de ônus da prova

Um curso novo

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